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Mostrando postagens de Maio, 2018

Para dançarinos esclarecidos: leia aqui a matéria de Denise Acquarone publicada na edição 129 (jun/18) do Jornal Falando de Dança

POLÍTICAS CULTURAIS Atualizando informações
Nas edições passadas escrevi aqui sobre as políticas culturais, as conferências de Cultura e o questionamento quanto ao registro profissional, no Supremo Tribunal Federal. Penso ser o momento de fazer um resumo desses acontecimentos e atualizar as informações. 
Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional  Na edição de maio, expliquei que a ADPC foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), que entendeu que as exigências feitas pelos sindicatos de artistas, para obtenção do registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), iam contra o preceito constitucional da livre expressão. O caso estava em pauta para apreciação pelo Supremo Tribunal Federal no dia 26 de abril, porém a presidente do STF, Carmem Lúcia, o retirou de pauta. Isso não encerra o caso.     O processo continua no STF, aguardando pauta, ele não poderá “desaparecer” ou ser arquivado sem apreciação. Resta saber quando isso ocorrerá, pois vai depen…

Edição de junho do Jornal Falando de Dança já circulando. Leia o editoral e saiba o conteúdo dessa edição

Era leitora frequente da Revista de História da Biblioteca Nacional, descontinuada em 2016 por falta de patrocinadores / anunciantes. Tive a honra de ter um artigo meu nela publicado,  sobre os 200 anos do anúncio de aulas de dança de salão, de Luís Lacombe, mestre de dança da família real portuguesa. Gostava de como a história era abordada em artigos de leitura prazerosa e de curiosidades várias. 
   A revista me inspirou a criar neste periódico a seção “Um Pouco de História”. Especialmente porque, quanto mais me aprofundo em pesquisas sobre a dança de salão, mais encontro fatos demonstrando o quanto ela foi protagonista em movimentos de afirmação social ou coadjuvante em vários momentos históricos. 
   Nesta edição, em homenagem aos 130 anos da Lei Áurea, que encerrou o regime de escravidão no Brasil, iniciamos a publicação, em série, de pesquisa do historiador Petrônio José Domingues, sobre as festividades, bailes e danças que aconteciam até meados do século passado, em comemoração a…

Alerj homenageia três instituições ligadas à dança de salão e a APDS é uma delas

APDS - Associação dos Profissionais e Dançarinos de Salão do RJ, Centro Coreográfico e Gafieira Elite, três instituições ligadas à história da dança de salão do RJ, serão homenageadas em junho com o DIPLOMA HELONEIDA STUART DE CULTURA, uma iniciativa da Comissão de Cultura da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do RJ).

"Esta homenagem muito orgulha a atual diretoria da APDS/RJ, que tem se esforçado em promover a dança de salão com ações socioculturais, educativas e políticas", afirmou a diretora cultural da instituição, Leonor Costa, também editora do Jornal Falando de Dança, que ano passado foi homenageado com este prêmio, pelos dez anos de fundação do jornal.

Saiba AQUI quem são os diretores e quais os objetivos da APDS
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) divulgou os nomes das 39 pessoas físicas e instituições que receberão o Diploma Heloneida Studart de Cultura de 2018 durante reunião realizada na quarta-feira, dia 23/05…

4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro será em junho

Dias 8 e 9 de junho, das 9 às 19h, acontecerá a 4ª CEC, no Teatro João Caetano (Praça Tiradentes, Centro do Rio), com a posse dos delegados eleitos nas etapas municipais e regionais das conferências. Acompanhem as informações pela página da CEC no site da Secretaria de Estado de Cultura do RJ: www.cultura.rj.gov.br. Informações também podem ser obtidas no blog do Conselho Estadual de Cultura do RJ, na url http://conselhoestadualculturarj.blogspot.com.br/. Os fóruns e as conferências fazem parte do processo de composição do Sistema Estadual de Cultura, que irá gerir as verbas do Fundo Estadual de Cultura, daí a importância da participação da população, especialmente dos agentes da Cultura do RJ.
Nota publicada na edição 128 do Jornal Falando de Dança (maio/18)Saiba mais! Leia AQUI o artigo de Denise Acquarone para a edição 127 do Jornal Falando de Dança, sobre este assunto.



SMC-Rio abre inscrições para eleitores na votação do Conselho Municipal de Cultura

Começa às 18h desta segunda-feira, 21 de maio, o período de cadastramento on line de eleitores que terão direito a votar na eleição para o Conselho Municipal de Cultura. Para se inscrever, basta acessar este link, preencher todos os campos, marcar a linguagem de atuação e escrever ou anexar histórico ou comprovantes de trabalhos realizados na área. Serão aceitos currículos, portfólio, comunicação/divulgação impressa e/ou eletrônica, declaração expedida por instituição, entidade, associação cultural ou coletivo, artigos ou textos publicados, comprovantes de participação em eventos da área, links de vídeos e contratos firmados. As inscrições podem ser feitas até 23h59min da próxima quarta-feira, dia 23. Só poderão votar nos candidatos ao Conselho Municipal de Cultura os eleitores previamente inscritos. O primeiro cadastramento foi feito presencialmente, nas cinco pré-conferências regionais realizadas entre 1º e 20 de maio, em cada uma das Áreas de Planejamento (AP) do município. A etapa …

Lei 7.961/18 cria o Festival Estadual de Dança de Salão do RJ - FESTDANÇA

Foi publicada nesta quarta, dia 16/05/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Lei 7.961/2018 que cria o Festival Estadual de Dança de Salão do RJ, cuja etapa final deverá ser realizada durante os festejos da Semana da Dança de Salão do RJ, em novembro.
Leia AQUI a notícia publicada no site da Alerj. O projeto do FESTDANÇA foi noticiado pela primeira vez na edição 58 (julho/2012) do Jornal Falando de Dança, com destaque de capa para a deputada estadual Enfermeira Rejane, que recomendara sua aprovação (o autor do PL 2922/2010, dep Dr Wilson Cabral, não fora eleito). Por tal apoio ao fomento dessa linguagem da dança, a deputada foi uma das homenageadas com o PRÊMIO CULTURA DA DANÇA DE SALÃO, edição 2012, projeto realizado por Valdeci de Souza e AMAragão Edições e Produções, que publica o Jornal Falando de Dança.
Leia AQUI a edição 58, com entrevista da deputada Enfermeira Rejane à página 4.Acesse AQUI a cobertura fotográfica do portal UOL, da edição 2011 do Prêmio Cultura d…

Normas sobre exigência de diploma para registro de artista são questionadas pela PGR

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia requisitou informações à Presidência da República e do Congresso Nacional para que se manifestem, no prazo de cinco dias, acerca da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei 6.533/1978 e do Decreto 82.385/1978. As regras questionadas tratam da obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.

   A PGR pede liminar para suspender os artigos 7º e 8º da Lei 6.533/1978 e os artigos 8º a 15; 16, inciso I e parágrafos 1º e 2º; 17 e 18 do Decreto 82.385/1978, sob argumento de que “a manutenção da vigência dos dispositivos impede o livre exercício de um direito fundamental, o que, por si só, configura caso de urgência constitucional”. No mérito, pede que o STF declare a não recepção p…

Julgamento no STF pode definir destino do DRT de artistas e técnicos de espetáculos

Supremo decidirá se DRT de artista está condicionado a diploma ou atestado dos sindicatosO assunto surgiu em 2013, quando algumas pessoas denunciaram à Procuradoria Geral da República (PGR) a dificuldade que estavam tendo para obtenção de registro profissional na área artística, da parte da Ordem dos Músicos e da parte do Sated. A PGR, então, apresentou uma “arguição de descumprimento de preceito fundamental” (ADPF), alegando que as exigências para obtenção de número de DRT contrariava o preceito constitucional de que ninguém pode ser impedido de exercer uma profissão a não ser por força da lei, como é o caso, por exemplo, de médicos, advogados, engenheiros, arquitetos e outros. Na verdade, a PGR apresentou duas ADPF. Uma, referente à música, pede a extinção da Ordem dos Músicos. Outra, de número 293, diz respeito à regulamentação da Lei do Artista (Lei 6533/78).

   As duas arguições foram apresentadas ao STF, e distribuídas à ministra Carmem Lúcia, que incluiu o assunto na pauta da au…

Leia aqui o editorial de maio/18 (ed 128) do Jornal Falando de Dança

Lembro-me de quando a Lei do Artista foi sancionada. Grande Otelo (ator, comediante, cantor, produtor e compositor brasileiro, falecido em 1993) aparecia no noticiário da Tv, emocionado, dizendo que finalmente não seria mais considerado um marginal, poderia ter a carteira assinada e abrir um crediário. 

De lá para cá, foram grandes as conquistas de artistas e técnicos de espetáculos para fazer valer seus direitos. Principalmente os chamados direitos conexos, quando os participantes de uma obra coletiva (filmes e novelas, por exemplo) têm o direito à remuneração toda vez que esta for reexibida ou vendida para outros tipos de plataformas. 

Mas como a Delegacia Regional do Trabalho poderia avaliar se aquela pessoa que ali se apresentava para ter seu registro em carteira era mesmo um artista? A solução então encontrada foi pedir para que o interessado se dirigisse ao sindicato dos artistas (ou da dança, conforme o caso) e pedisse um atestado para apresentar à DRT. 

Para a Procuradoria Geral,…

Quer ser eleitor ou se candidatar à vaga de conselheiro da Cultura no município do Rio? Saiba o passo a passo aqui!

Compartilhe! Espalhe esta notícia! Independentemente de você se candidatar ou não é importante que os fazedores de Cultura da cidade do Rio de Janeiro participem deste processo e contribuam para a boa representatividade das diversas linguagens culturais da nossa cidade.

"Acreditamos que todos nós que nós envolvemos com atividades culturais somos eleitores da Política Cultural", declarou Andrea Chiesorin Nunes, assistente de diretoria da Angel Vianna Escola e Faculdade de Dança, ela própria candidata à cadeira de Dança no Conselho, contando com o apoio dos coletivos da dança e dos atuais conselheiros.

QUERO ME CANDIDATAR A UMA VAGA NO CONSELHO.
Para se candidatar ao novo Conselho Municipal de Cultura, com mandato de 2018 a 2020, os interessados deverão seguir os seguintes passos:

1) Participar presencialmente de uma das Pré-conferências Territoriais, que acontecerão durante o mês de maio em todas as regiões da cidade, comprovando que é residente ou atua naquela área e que tem e…

Pré Conferência regional da Zona Oeste do Rio adiada por falta de segurança

Secretaria Municipal de Cultura lança edital da Lei de Incentivo e promove encontros com produtores

A Secretaria Municipal de Cultura iniciou nesta quarta-feira (2) o "Circuito ISS + Diversidade no Incentivo Cultural 2018", com o objetivo de promover diálogo com empreendedores culturais de todas as regiões do município e das múltiplas linguagens artísticas existentes, de modo a democratizar o acesso aos recursos e benefícios que a Lei do ISS proporciona. Este primeiro encontro marcou ainda o lançamento do edital da Lei de Incentivo Cultural Municipal. 

"Uma das fortes intenções dessa gestão é a construção de uma política municipal de cultura, e para isso temos o desafio de mudar alguns paradigmas", afirmou a secretária municipal de Cultura, Nilcemar Nogueira. "Estamos desde o começo buscando resolver os anseios da sociedade como um todo". 



A inscrição no Circuito é gratuita e deve ser feita no site da Secretaria Municipal de Cultura, no link https://credencial.imasters.com.br/circuito-iss-2018 . Cada produtor poderá se inscrever apenas uma vez e receberá …

Dicas para os interessados em participar dos movimentos de políticas culturais deste ano

Por Leonor Costa (originalmente publicado na edição 127 do Jornal Falando de Dança)

Desde o início de 2018 acontecem, em todo o Estado do Rio de Janeiro, fóruns regionais e setoriais, bem como conferências de Cultura regionais e municipais, em um processo que convergirá para a 4ª Conferência Estadual de Cultura do RJ, quando serão escolhidos os delegados de Cultura que representarão a Cultura do RJ na Conferência Nacional de Cultura, no Distrito Federal. A seguir damos algumas dicas para os interessados em se informar sobre esse processo e eventualmente se animar a participar dos movimentos políticos do segmento cultural da Dança com vistas a eleger prioridades de investimento neste segmento.

Reuniões abertas do Fórum Permanente de Dança do RJ (solicite aceitação no grupo do Fórum, no Facebook)Conferências regionais de Cultura do Município do Rio de Janeiro: veja as datas AQUI.Caminho para acessar a Proposta de Política Setorial para a Dança no Estado do Rio de Janeiro: www.cultura.rj.g…

3ª Conferência Municipal de Cultura do Rio acontecendo este mês

Conferências regionais anteciparão as candidaturas a delegados de cultura
Devido à dimensão territorial do município da capital fluminense, serão feitas conferências regionais de acordo com as áreas de planejamento (AP), no período de 1º a 19 de maio. O calendário será o seguinte: 

AP4/Zona Oeste, dia 1º maio, na Lona Cultural Jacob do Bandolim (Jacarepaguá); AP5/Zona Oeste, dia 5 de maio, na Areninha Carioca Hermeto Pascoal (Bangu); ADIADO, VER ATUALIZAÇÃO DE POSTAGEM AQUI.AP1/Centro, dia 8 de maio, no Centro Cultural Calouste (Praça Onze); AP2/Zona Sul, dia 15 de maio, na Sala Municipal Baden Powell (Copacabana); e AP3/Zona Norte, dia 19 de maio, na Arena Carioca Fernando Torres (Madureira).  Nesse interim, haverá a eleição para o Conselho Municipal de Cultura, com votação online. A posse do Conselho será no final de maio, no Centro Cultural João Nogueira (Imperator), no Méier, durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura (dias 28 e 29/05).

Interessados podem acompanhar as notícias p…

Procura eventos dançantes em maio? Veja aqui as dicas publicadas na edição 128 do Jornal Falando de Dança

S E G U N D A S
Baile da Melhor Idade do Club Municipal Na Tijuca, todas as segundas, das 16 às 20h. Inf.: 2569-4822.
T E R Ç A S
Baile da Conceição da Bahia Na Tijuca, Inf.: 2288-2087 / 9-9679-3628. Tijuca Tênis Clube Inf. (21) 3294-9300. Terça dançante da Gaúcha Toda terça, 20h, na churrascaria Gaúcha. Inf. 2558-2558. V. anúncio nesta edição. Baile do Studio de Dança Flávio Marques No Centro do Rio, toda terça, 12h. Inf. 2223-0530 / 9.9745-2305. Baile de tango no Studio Marquinhos Copacabana Às terças, 19h. Inf. 981-795-710. Baile do Trabalhador Dia 01/05, 16h, no Club Municipal, com banda Novos Tempos. Org. Valdeci de Souza. V. destaque de capa.
Q U A R T A S
Quarta dançante na Gaúcha Toda quarta, 20h, na Churrascaria Gaúcha. V. anúncio nesta edição. Inf. 2558-2558. Dançando na Quarta Na Tijuca, Casa dos Poveiros. Inf. 2578-4361 / 7830-3009. Quartas Democráticas Na Lapa, toda quarta, no Clube dos Democráticos, forró ao vivo. Inf. 2252-4611. Baile dos Amigos da Dança, na Taquara Toda quarta, Português d…