Blog Falando de Dança, by Leonor Costa

Dias 8 e 9 de junho, das 9 às 19h, acontecerá a 4ª CEC, no Teatro João Caetano (Praça Tiradentes, Centro do Rio), com a posse dos delegados eleitos nas etapas municipais e regionais das conferências. Acompanhem as informações pela página da CEC no site da Secretaria de Estado de Cultura do RJ: www.cultura.rj.gov.br . Informações também podem ser obtidas no blog do Conselho Estadual de Cultura do RJ, na url http://conselhoestadualculturarj.blogspot.com.br/ . Os fóruns e as conferências fazem parte do processo de composição do Sistema Estadual de Cultura, que irá gerir as verbas do Fundo Estadual de Cultura, daí a importância da participação da população, especialmente dos agentes da Cultura do RJ. Nota publicada na edição 128 do Jornal Falando de Dança (maio/18) Saiba mais! Leia AQUI o artigo de Denise Acquarone para a edição 127 do Jornal Falando de Dança, sobre este assunto.

Wilson Dias/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia requisitou informações à Presidência da República e do Congresso Nacional para que se manifestem, no prazo de cinco dias, acerca da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei 6.533/1978 e do Decreto 82.385/1978. As regras questionadas tratam da obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.    A PGR pede liminar para suspender os artigos 7º e 8º da Lei 6.533/1978 e os artigos 8º a 15; 16, inciso I e parágrafos 1º e 2º; 17 e 18 do Decreto 82.385/1978, sob argumento de que “a manutenção da vigência dos dispositivos impede o livre exercício de um direito fundamental, o que, por si só, configura caso de urgência constitucional”. No mérito,...

Denise Acquarone Originalmente publicado na edição impressa do Jornal Falando de Dança (ed. 128, maio/2018) Supremo decidirá se DRT de artista está condicionado a diploma ou atestado dos sindicatos O assunto surgiu em 2013, quando algumas pessoas denunciaram à Procuradoria Geral da República (PGR) a dificuldade que estavam tendo para obtenção de registro profissional na área artística, da parte da Ordem dos Músicos e da parte do Sated. A PGR, então, apresentou uma “arguição de descumprimento de preceito fundamental” (ADPF), alegando que as exigências para obtenção de número de DRT contrariava o preceito constitucional de que ninguém pode ser impedido de exercer uma profissão a não ser por força da lei, como é o caso, por exemplo, de médicos, advogados, engenheiros, arquitetos e outros. Na verdade, a PGR apresentou duas ADPF. Uma, referente à música, pede a extinção da Ordem dos Músicos. Outra, de número 293, diz respeito à regulamentação da Lei do Artista (Lei 6533/78).   ...

Lembro-me de quando a Lei do Artista foi sancionada. Grande Otelo (ator, comediante, cantor, produtor e compositor brasileiro, falecido em 1993) aparecia no noticiário da Tv, emocionado, dizendo que finalmente não seria mais considerado um marginal, poderia ter a carteira assinada e abrir um crediário.  De lá para cá, foram grandes as conquistas de artistas e técnicos de espetáculos para fazer valer seus direitos. Principalmente os chamados direitos conexos, quando os participantes de uma obra coletiva (filmes e novelas, por exemplo) têm o direito à remuneração toda vez que esta for reexibida ou vendida para outros tipos de plataformas.  Mas como a Delegacia Regional do Trabalho poderia avaliar se aquela pessoa que ali se apresentava para ter seu registro em carteira era mesmo um artista? A solução então encontrada foi pedir para que o interessado se dirigisse ao sindicato dos artistas (ou da dança, conforme o caso) e pedisse um atestado para apresentar à DRT.  Pa...

Conferências regionais anteciparão as candidaturas a delegados de cultura Devido à dimensão territorial do município da capital fluminense, serão feitas conferências regionais de acordo com as áreas de planejamento (AP), no período de 1º a 19 de maio. O calendário será o seguinte:  AP4/Zona Oeste, dia 1º maio, na Lona Cultural Jacob do Bandolim (Jacarepaguá);  AP5/Zona Oeste, dia 5 de maio, na Areninha Carioca Hermeto Pascoal (Bangu); ADIADO, VER ATUALIZAÇÃO DE POSTAGEM AQUI . AP1/Centro, dia 8 de maio, no Centro Cultural Calouste (Praça Onze);  AP2/Zona Sul, dia 15 de maio, na Sala Municipal Baden Powell (Copacabana); e  AP3/Zona Norte, dia 19 de maio, na Arena Carioca Fernando Torres (Madureira).  Nesse interim, haverá a eleição para o Conselho Municipal de Cultura, com votação online. A posse do Conselho será no final de maio, no Centro Cultural João Nogueira (Imperator), no Méier, durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura (dias 28 e 29/05...

A edição 128, de maio de 2018, já está circulando pelos melhores bailes do Rio, mas também poderá ser lida online, neste link: https://issuu.com/dancenews . Veja a seguir o conteúdo desta edição. MENSAGEM AO LEITOR | Leonor  Costa | pág. 3 DEPOIMENTO | Milton Saldanha | Conexão nas emoções | pág 3 EXPEDIENTE | pág. 3 POLÍTICAS CULTURAIS | Denise Acquarone | Julgamento no STF pode definir destino do DRT de artistas e técnicos de espetáculos | pág. 4 POLÍTICAS CULTURAIS | editado por Leonor Costa | manifestação da PGR sobre exigência de diploma para DRT de artistas | manifestação do Ministério da Cultura sobre o reconhecimento das profissões da Cultura | manifestação do SATED RJ sobre a ação da PGR | pág. 5 UM POUCO DE HISTÓRIA | Maristela Zamoner | Explosão Cambriana da Dança | pág. 6 UM POUCO DE HISTÓRIA | Leonor Costa | A Belle Époque da Dança | pág. 6 FIQUE POR DENTRO | Editado por Leonor Costa | Eleições para o Conselho Municipal de Cultura do Rio | 3ª Confer...