Blog Falando de Dança, by Leonor Costa

Wilson Dias/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia requisitou informações à Presidência da República e do Congresso Nacional para que se manifestem, no prazo de cinco dias, acerca da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei 6.533/1978 e do Decreto 82.385/1978. As regras questionadas tratam da obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.    A PGR pede liminar para suspender os artigos 7º e 8º da Lei 6.533/1978 e os artigos 8º a 15; 16, inciso I e parágrafos 1º e 2º; 17 e 18 do Decreto 82.385/1978, sob argumento de que “a manutenção da vigência dos dispositivos impede o livre exercício de um direito fundamental, o que, por si só, configura caso de urgência constitucional”. No mérito,...

Alessandro Molon foi escolhido um dos dez melhores deputados na Câmara. Relator do Marco Civil da Internet, ele também foi homenageado como parlamentar que atuou em Defesa do Desenvolvimento da Inovação Tecnológica. Outro reconhecimento pelo trabalho realizado pelo deputado foi a condecoração pelo Combate ao Crime Organizado. Saiba mais sobre esta notícia AQUI . Alessandro Molon tornou-se bem conhecido da comunidade da dança de salão quando de sua atuação à frente da comissão de cultura da Alerj.  Como presidente da comissão de cultura, em 2009, Molon convocou audiência pública para discutir a regulamentação da Lei 3440/2000, que criou no calendário oficial do estado a Semana da Dança de Salão. Em consequência, Molon nomeou um grupo especial para formular um projeto de trabalho e regulamentação da SDS, do qual participaram representantes das entidades classistas (SPDRJ, APDS, Andanças) e da imprensa (Jornal Falando de Dança). O trabalho foi concluído e entregue ...