Blog Falando de Dança, by Leonor Costa

Em 9 de maio fiz uma postagem sobre o drama das crianças brasileiras nascidas em países que só reconhecem a nacionalidade de berço daqueles cujos pais são seus nacionais. Como, pela nova constituição brasileira, a nacionalidade só é reconhecida àqueles nascidos aqui, essas crianças, nascidas sob a nova constituição, corriam o risco de se tornarem apátridas ao completarem 18 anos. Publiquei a postagem porque, à época, o Movimento dos Brasileirinhos Sem Pátria estava em campanha para pressionar os congressistas a aprovar a Emenda Constitucional 272 que visava à correção dessa falha. Pois bem, volto a tratar do assunto porque fiquei muito feliz em saber que a emenda foi finalmente promulgada em 20/09. E mais feliz ainda em saber da notícia através do comentário de uma leitora deste blog, que abaixo transcrevo: “Este mundo é muito pequeno! Estou aqui, em Bras ília, procurando "onde dançar" nesta terça, e caio no teu blog... e a grata surpresa de encontrar o Movimento dos Brasile...

Pouca gente sabe mas a constituição de cada país determina como se adquire a nacionalidade ao nascer. A maioria das contituições estabelece o princípio de que se você nasce em território nacional, nacional é (jus solis). Existem países, contudo, como a Suíça, a Alemanha e o Japão, que têm em sua constituição o princípio da jus sanguinis, ou seja, só adquire automaticamente a nacionalidade, do país onde nasceu, aqueles cujo pai ou mãe já tenha essa nacionalidade. Como é no Brasil. No Brasil, até a Constituição de 1988, tinham nacionalidade nata aqueles que nascessem em território brasileiro e os filhos de brasileiros nascidos no exterior. Ocorre que em junho de 1994, na revisão da Constituição de 1988, foi retirada a nacionalidade nata dos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro. Os deputados e senadores, conscientemente ou por descuido, não perceberam estar assim destinando à situação de apátridas os filhos de brasileiros nascidos em países cuja nacionalidade é determinada pelo j...