Blog Falando de Dança, by Leonor Costa

Pretende pleitear patrocínio cultural para seu projeto? Leia o Jornal Falando de Dança e fique por dentro de editais, workshops e notícias a respeito do tema. Na edição de junho, falamos sobre dois cursos que trataram de inscrições em leis de incentivo. Leia a edição online ou baixe-a para leitura posterior, segue o link: https://issuu.com/dancenews/docs/jfd_0117 . clique para ampliar clique para ampliar

As inscrições para o Edital do Produtor Cultural se encerram às 18h de hoje (31) .  Os projetos aprovados no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e o Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, utilizam recursos do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. O edital está aberto pela Secretaria Municipal de Cultura no dia 1º deste mês. O valor da renúncia para o exercício 2017/2018 é de 55.074.902,80 (Cinquenta e cinco milhões, setenta e quatro mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, online. O edital e seus anexos estão disponíveis nos links abaixo. O prazo de inscrição vai de 18h de 1º de maio de 2017 às 18h de 31 de maio de 2017 (horário de Brasília). A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Incentivo Cultural 2017, da Secretaria Municipal de Cultura, e tem por objetivo promover a diversidade nas áreas culturais n...

Leonor Costa e Antonio Aragão, diretores do Jornal Falando de Dança, da AMAragão Edições e Periódicos e da APDS - Associação dos Profissionais e Dançarinos de Salão do RJ participaram da 6º etapa do Circuito SMC + Diversidade no Incentivo Cultural - curso de capacitação para os produtores culturais, no Memorial Getúlio Vargas, nos dias 11 e 12 de maio. Ana Romano, presidente da APDS e conselheira do Sindicato dos Profissionais da Dança do RJ (SPDRJ) também fez o mesmo curso, só que na zona Oeste.

Todo projeto cultural pode se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 1991: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313cons.htm ). Basta que ele atenda a pré-requisitos técnicos: ter natureza cultural e qualificação do proponente, apresentar informações e documentos corretamente (conforme Art. 38 da Instrução Normativa nº 1 de 2013). A lei não permite que o Ministério da Cultura faça julgamento e seleção com base no valor artístico e cultural dos projetos. No incentivo fiscal, quem faz a seleção dos projetos que receberão apoio financeiro é a sociedade, por meio dos apoiadores, os chamados patrocinadores culturais. Depois, os patrocinadores podem abater do imposto de renda o valor investido, em parte ou totalmente. O MinC considera o incentivo fiscal uma prática legítima e importante, mas que não pode ser a única opção potente disponível para o fomento à cultura no Brasil. E como a Lei Rouanet privilegia de maneira muit...

A Secretaria Municipal de Cultura lançou nesta quinta-feira, dia 1º de maio, o Edital do Produtor Cultural e abre as inscrições para receber os projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, e o Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, online AQUI O edital e seus anexos estão disponíveis abaixo. O prazo de inscrição vai até o próximo dia 31 de maio, às 18h (horário de Brasilia). A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento à Cultura Carioca, gerido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e tem por objetivo promover o desenvolvimento deste setor na cidade e a democratização do acesso à cultura. Para mais informações, acesse o site da SMC AQUI

A Secretaria Municipal de Cultura realizará na próxima quinta-feira, dia 21 de novembro, das 14h às 18h, no Museu de Arte do Rio - MAR, evento de apresentação do Edital 2014 voltado aos produtores culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Haverá também consultoria gratuita individual para orientação sobre o processo de inscrição (64 vagas). O evento "Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2014 > Apresentação do Edital + Consultoria" é uma oportunidade para esclarecer questões técnicas e jurídicas acerca da Lei, com o apoio da equipe da Secretaria Municipal de Cultura e de profissionais especializados. O prazo para apresentação de projetos culturais para 2014 se encerrará no próximo dia 29 de novembro, sexta-feira. O processo é dirigido a produtores culturais estabelecidos no município do Rio de Janeiro, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas no Edital. As inscrições para o evento serão realizadas através de formulário . Ao fim da inscrição, ...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o  Decreto n° 44.013 , de 02 de janeiro de 2013, que dá nova redação ao Decreto nº 42.292/2010 (alterado pelo Decreto nº 42.575/ 2010). A concessão do incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado do Rio de Janeiro, de que trata a Lei nº 1.954/1992, obedecerá às normas e procedimentos estabelecidos neste novo Decreto. Em 21 de janeiro de 2013, foi lançado o  Edital 01/2013  para inscrições de projetos com início de realização previsto a partir de março de 2013. Este edital apresenta um processo aprimorado, que busca atender cada vez mais aos objetivos da legislação, que são os de democratização dos recursos e pluralidade das ações, assim como à demanda dos produtores culturais por um procedimento mais ágil e alinhado à produção de cultura no estado. No dia do lançamento do Edital 01/2013, foi realizado o primeiro Encontro com Proponentes de 2013 na Casa de...