(notícia transcrita daqui: http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2009/12/17/senado-aprova-sistema-simples-para-cultura-915250484.asp ) BRASÍLIA O plenário do Senado aprovou na quarta-feira o Simples da Cultura, projeto de lei que reduz significativamente a carga tributária de produções artísticas e culturais. A proposta foi aprovada por unanimidade, depois de intenso lobby dos produtores culturais no Congresso ao longo deste ano. Como não houve alteração, a proposta seguirá diretamente para a sanção presidencial. Isso permitirá que o setor cultural mude de categoria e passe a pagar uma alíquota mínima de 6%, em vez dos atuais 17,5% para empresas com faturamento de até R$ 120 mil. Ao todo, o Simples da Cultura une quatro impostos federais, um estadual e um municipal, entre eles ICMS e ISS. Em discurso, a relatora, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), registrou que a aprovação do projeto iria corrigir uma distorção criada no ano passado, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada na Lei...
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