Blog Falando de Dança, by Leonor Costa

POLÍTICAS CULTURAIS Atualizando informações Nas edições passadas escrevi aqui sobre as políticas culturais, as conferências de Cultura e o questionamento quanto ao registro profissional, no Supremo Tribunal Federal. Penso ser o momento de fazer um resumo desses acontecimentos e atualizar as informações.  Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional  Na edição de maio, expliquei que a ADPC foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), que entendeu que as exigências feitas pelos sindicatos de artistas, para obtenção do registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), iam contra o preceito constitucional da livre expressão. O caso estava em pauta para apreciação pelo Supremo Tribunal Federal no dia 26 de abril, porém a presidente do STF, Carmem Lúcia, o retirou de pauta. Isso não encerra o caso.     O processo continua no STF, aguardando pauta, ele não poderá “desaparecer” ou ser arquivado sem apreciação. R...

Começa às 18h desta segunda-feira, 21 de maio, o período de cadastramento on line de eleitores que terão direito a votar na eleição para o Conselho Municipal de Cultura. Para se inscrever, basta acessar  este link , preencher todos os campos, marcar a linguagem de atuação e escrever ou anexar histórico ou comprovantes de trabalhos realizados na área. Serão aceitos currículos, portfólio, comunicação/divulgação impressa e/ou eletrônica, declaração expedida por instituição, entidade, associação cultural ou coletivo, artigos ou textos publicados, comprovantes de participação em eventos da área, links de vídeos e contratos firmados.   As inscrições podem ser feitas até 23h59min da próxima quarta-feira, dia 23. Só poderão votar nos candidatos ao Conselho Municipal de Cultura os eleitores previamente inscritos. O primeiro cadastramento foi feito presencialmente, nas cinco pré-conferências regionais realizadas entre 1º e 20 de maio, em cada uma das Áreas de Planejamento (AP) do...

Compartilhe! Espalhe esta notícia! Independentemente de você se candidatar ou não é importante que os fazedores de Cultura da cidade do Rio de Janeiro participem deste processo e contribuam para a boa representatividade das diversas linguagens culturais da nossa cidade. "Acreditamos que todos nós que nós envolvemos com atividades culturais somos eleitores da Política Cultural", declarou Andrea Chiesorin Nunes , assistente de diretoria da Angel Vianna Escola e Faculdade de Dança, ela própria candidata à cadeira de Dança no Conselho, contando com o apoio dos coletivos da dança e dos atuais conselheiros. QUERO ME CANDIDATAR A UMA VAGA NO CONSELHO . Para se candidatar ao novo Conselho Municipal de Cultura, com mandato de 2018 a 2020, os interessados deverão seguir os seguintes passos: 1) Participar presencialmente de uma das Pré-conferências Territoriais, que acontecerão durante o mês de maio em todas as regiões da cidade, comprovando que é residente ou atua naquela área...

Conferências regionais anteciparão as candidaturas a delegados de cultura Devido à dimensão territorial do município da capital fluminense, serão feitas conferências regionais de acordo com as áreas de planejamento (AP), no período de 1º a 19 de maio. O calendário será o seguinte:  AP4/Zona Oeste, dia 1º maio, na Lona Cultural Jacob do Bandolim (Jacarepaguá);  AP5/Zona Oeste, dia 5 de maio, na Areninha Carioca Hermeto Pascoal (Bangu); ADIADO, VER ATUALIZAÇÃO DE POSTAGEM AQUI . AP1/Centro, dia 8 de maio, no Centro Cultural Calouste (Praça Onze);  AP2/Zona Sul, dia 15 de maio, na Sala Municipal Baden Powell (Copacabana); e  AP3/Zona Norte, dia 19 de maio, na Arena Carioca Fernando Torres (Madureira).  Nesse interim, haverá a eleição para o Conselho Municipal de Cultura, com votação online. A posse do Conselho será no final de maio, no Centro Cultural João Nogueira (Imperator), no Méier, durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura (dias 28 e 29/05...

A primeira reunião do Conselho aconteceu em julho, na Biblioteca Parque Estadual (Foto: Caru Ribeiro) O Conselho Estadual de Política Cultural promoverá a partir da próxima quinta-feira, 17/11, encontros nas dez regiões fluminenses para discutir as etapas de instalação do Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, bem como refletir e debater sobre as mudanças anunciadas, recentemente, na estrutura administrativa do estado, que prevê a incorporação da pasta da Cultura pela de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de janeiro de 2017, e as possíveis implicações dessa fusão na efetivação do Sistema Estadual de Cultura do RJ, que está em curso.  O primeiro encontro será em Nova Friburgo, no Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura (Praça do Suspiro, s/nº, Centro - ponto de referência: Teleférico), a partir das 14h de quinta-feira 17/11.  O Conselho também agendou uma Audiência Pública na Alerj, às 10h30 do dia 24/11, para discutir os mesmos temas com os deputa...

Termina na segunda-feira, 29/02/2016, o período de cadastro para participar das eleições do Conselho Estadual de Política Cultural do Estado do Rio de Janeiro (CEPC RJ). O CEPC será fundamental na formulação, fiscalização e avaliação de Políticas Culturais para o estado do Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro abre o processo de eleição virtual para eleitores e candidatos dos segmentos culturais, para eleição dos conselheiros titulares e seus respectivos suplentes representantes que ocuparão as cadeiras do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro, no período de 2016 a 2018. O presente processo eleitoral elegerá 06 (seis) membros titulares e 06 (seis) membros suplentes para o Conselho Estadual de Políticas Culturais, representando os segmentos culturais que foram definidos no Decreto 45.419 de 19/10/2015 (artes cênicas; artes visuais;audiovisual; música; das áreas de literatura; cultura popular)

Pela primeira vez, pessoas físicas poderão se inscrever como eleitores na votação para as 24 vagas da sociedade civil. Inscrições até 6 de outubro. A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre as inscrições para os interessados em participar do processo eleitoral para o próximo mandato do Conselho Municipal de Cultura, instância criada em 2009, que estimula a participação dos diferentes setores culturais e sociais na política cultural da Cidade. Pela primeira vez, pessoas físicas poderão se inscrever como eleitores, no processo mais democrático desde a criação do Conselho Municipal de Cultura, em 2009. O Conselho conta com 24 representantes do Poder Público e outros 24 da sociedade civil, que terão um mandato de dois anos. Quem quiser se habilitar como eleitor para o processo de votação para as vagas da sociedade civil deve preencher formulário específico e entregar documentação até o dia 6 de outubro, às 16h, no setor de protocolo da Secretaria, ...

Estão reabertas as inscrições para Sociedade Civil participar do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro - biênio 2013 / 2015. As inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de março de 2014, das 10h às 16h, no Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura, à Rua Afonso Cavalcanti, 455- sala 263 - 2º andar - Cidade Nova. São 6 vagas, para as seguintes áreas: No segmento cultural: - Arte Popular (suplente) - Artes Visuais (suplente) - Teatro (suplente) No segmento social: para os Movimentos Sociais (1 vaga para titular e 2 vagas para suplentes. Será eleito titular aquele que obtiver mais votos): - LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) - Gênero (política para mulheres) - Pessoa Deficiente Requisitos: ser pessoa jurídica estabelecida no município do Rio de Janeiro com atuação comprovada de, no mínimo, 3 anos na área de inscrição. A regulamentação do processo eleitoral consta da Resolução SMC nº 281, de 07/02/14, publ...

Mais uma vez a Secretaria Municipal de Cultura do Rio adia o encerramento das inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura.   O novo prazo agora é 28/09.   Se você tem CNPJ, clique em nossa postagem a respeito, AQUI , e inscreva-se, habilitando-se a votar!   Como disse um participante da última reunião da Frente Parlamentar pela cultura, a qual o JFD esteve presente, representando o segmento da dança de salão...  "É importante a participação de todos os produtores de conteúdo artístico&cultural que tenham PERSONALIDADE JURÍDICA. Em conformidade às condições montadas pelo executivo municipal. Com vistas à e-x-c-l-u-s-ã-o de quem produz, e portanto questiona. Todo organismo sofre mutação de dentro para fora. Se os produtores não se habilitarem entrar para mudar, vão continuar choramingando, DO LADO DE FORA."

O mandato do Vereador Reimont emitiu circular resumindo os itens principais da legislação sobre as eleições para o Conselho Municipal de Cultura, que transcrevemos a seguir. Mas atenção: o prazo para apresentação dos documentos se encerra nesta sexta-feira, dia 14/09/12! " Tendo em vista os inúmeros telefonemas recebidos no gabinete do vereador Reimont que nos indagam sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura, decidimos destacar as informações sobre quem vota e quem pode ser votado.  Ao tempo em que esperamos estar contribuindo para alguns esclarecimentos, informamos os contatos da Secretaria Municipal de Cultura: 2973-2553 e smc@pcrj.rj.gov.br.  Saudações cordiais, Suelyemma - ASS CULTURA GAB VEREADOR REIMONT - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Praça Floriano, s/n – sala 406 - Tel.: 3814-2113 " Quem pode ser votado? DO SEGMENTO CULTURAL Conforme o Decreto 32.719/2010 que regulamenta a Lei 5101/2009 e aprova o Regi...

A prorrogação foi um pedido dos participantes da última reunião da Frente Parlamentar pela Democratização da Cultura, realizada dia 04/09 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, da qual o Jornal Falando de Dança participou, através de seus diretores Aragão e Leonor Costa. O pedido foi encaminhado ao Secretário Municipal de Cultura do Rio, Emílio Kalil, através do ofício do vereador Reimont, presidente da Frente Parlamentar. Clique na imagem abaixo para visualizar o ofício de forma legível. Segue o texto do aviso da SMC, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, ano XXVI n. 118-RJ, quarta-feira, 05 de setembro de 2012: "A Secretaria Municipal de Cultura comunica que o término das inscrições para a candidatura a vagas de conselheiros destinados à sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura para o Biênio 2012/2014 passa para o dia 14/9/2012, até às 17h". Sobre o pedido Dia 04 de setembro último, na reunião da Frente Parlamentar pela Democratiz...

A frente parlamentar de cultura (uma iniciativa do vereador Reimont,subscrita por 27 vereadores) se reunirá no auditório da Câmara Municipal do Rio, nesta terça, 04/09, às 13h, tendo como pauta divulgar e discutir: 1- A Resolução da Secretaria Municipal de Cultura do Rio, nº 232, que regulamenta os procedimentos para escolha dos representantes da sociedade civil para a gestão 2012/2014 do Conselho Municipal de Cultura do RJ; 2- A experiência de eleição do Conselho Municipal de Niterói; 3- O funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural do Recife. Ótima dica para quem deseja se aprofundar na seara de políticas culturais e eventualmente se candidatar a uma vaga no Conselho. E ótima dica para nossos candidatos-dançarinos e seus assessores!