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Para dançarinos esclarecidos: leia aqui a matéria de Denise Acquarone publicada na edição 129 (jun/18) do Jornal Falando de Dança

POLÍTICAS CULTURAIS
Atualizando informações

Nas edições passadas escrevi aqui sobre as políticas culturais, as conferências de Cultura e o questionamento quanto ao registro profissional, no Supremo Tribunal Federal. Penso ser o momento de fazer um resumo desses acontecimentos e atualizar as informações. 

Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional 
Na edição de maio, expliquei que a ADPC foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), que entendeu que as exigências feitas pelos sindicatos de artistas, para obtenção do registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), iam contra o preceito constitucional da livre expressão. O caso estava em pauta para apreciação pelo Supremo Tribunal Federal no dia 26 de abril, porém a presidente do STF, Carmem Lúcia, o retirou de pauta. Isso não encerra o caso. 
   O processo continua no STF, aguardando pauta, ele não poderá “desaparecer” ou ser arquivado sem apreciação. Resta saber quando isso ocorrerá, pois vai depender da decisão da ministra ou de seu sucessor, visto que ela deixará a presidência do STF em setembro. De nossa parte, fizemos o que foi possível: demos grande publicidade ao problema e fomos a Brasília na época para contatos políticos, visando a apresentar nosso posicionamento a respeito do equívoco, no nosso entender, na interpretação do artigo constitucional. 
   Agora é acompanhar com regularidade a pauta do STF, para não sermos pegos de surpresa. E nos manter mobilizados para defender o que achamos correto. 

Conferências de Cultura 
Em um processo democrático
e transparente, as conferências
foram precedidas de regionais
 e fóruns de Cultura que atingiram
uma amplitude territorial inédita.
Na foto, Denise Acquarone,
assessora de Dança na
Superintendência de Artes da SEC,
discursa em um desses encontros,
ao lado de Verônica, Superintendente
de Cultura e Territórios. 
A Secretaria Municipal de Cultura do Rio considerou um sucesso a adesão dos agentes da Cultura à plataforma criada para inscrição de eleitores para votar nos candidatos ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que está sendo renovado e deverá tomar posse na Conferência Municipal de Cultura, marcada para dias 4 e 5 de junho, das 9 às 21h, no Imperator, Méier. 
   Além das que se credenciaram durante as conferências regionais (por área de planejamento ou AP), mais de 2 mil pessoas preencheram o cadastro de eleitor pelo link de inscrição da SMC. O canal para votação online estava previsto para ficar habilitado de 31/05 até as 18h do dia 04/06/18. 
   Estive presente em algumas conferências regionais municipais, por área de planejamento, e pude constatar que, diferentemente de muitos segmentos culturais e artísticos, a dança sempre esteve representada, de forma que tivemos candidatos para a cadeira da Dança em todas as conferências, o que permite uma disputa salutar entre os candidatos. 
   Importante destacar que a Dança, nesse processo, disputa com o Circo a titularidade de uma cadeira de conselheiro, ficando a suplência com o menos votado. Então, é muito importante que os agentes da Dança sejam atuantes e exerçam seu direito a voto. 
   Já no âmbito da Conferência Estadual de Cultura, também acompanhei as caravanas a todas as regiões do estado e participei dos fóruns regionais de Cultura, onde tive a oportunidade de esclarecer dúvidas e falar sobre o Plano Estadual da Cultura - e o da Dança, em particular. Nesses encontros, os participantes foram divididos em grupos de trabalho por eixo temático, para discutir as necessidades da sua região, no que concerne à Cultura, e elencar suas prioridades. Agora, na CEC, os documentos produzidos por esses grupos de trabalho serão apresentados, rediscutidos e postos em votação pelos delegados eleitos nas regionais. Por fim, se dará o processo de escolha dos delegados que representarão o RJ na Conferência Nacional de Cultura, em Brasília. 
   A 4 ª CEC do RJ está marcada para acontecer dias 8 e 9 de junho, das 9 às 19h, no Teatro João Caetano (Praça Tiradentes, Centro do Rio). Participarão da CEC somente delegados eleitos nas etapas municipais e regionais, com a presença de convidados e observadores previamente credenciados.       
   Quanto à Conferência Nacional de Cultura, a expectativa era de que ela ocorresse no segundo semestre deste ano, acompanhando o movimento das conferências a nível municipal e estadual. O MinC, porém, divulgou nota adiando a CNC para ano que vem, sem previsão de data. 
   De qualquer forma, todo o trabalho realizado nos municípios e no estado não estará perdido. O documento final gerado na Conferência Estadual de Cultura será utilizado no Plano Estadual de Cultura do RJ e trabalhado para sua implementação pelas setoriais da dança, do circo, do teatro, da música, etc., e pelo poder executivo (SEC-RJ). 

A Dança na Baixada 
E por falar em participação, registro aqui a iniciativa de Ronaldo Damas, responsável pela edição de junho do projeto INTERDANÇAS NO FORTE, com o tema DANÇA NA BAIXADA. A ideia do produtor é apresentar um mix de linguagens de dança, com a apresentação de grupos de dança da Baixada Fluminense, que abrange 13 municípios do estado do RJ. Ronaldo fez contatos em todos esses municípios e a expectativa é de que consiga trazer ao menos uma apresentação representativa de cada um desses municípios, mostrando ao público da região metropolitana um pouco do que é produzido em dança na Baixada. 
   Para quem não sabe, o Interdanças é um projeto que ajudo a realizar no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana, situado no Posto Seis. Consiste em uma mostra mensal de dança, de março a novembro, no auditório Santa Bárbara daquele equipamento cultural. Por ser um local de grande visibilidade, a agenda é bastante concorrida e já é fechada nas primeiras semanas de janeiro. Conto com excelentes profissionais da dança que desenvolvem ali um notável trabalho de divulgação dessa cultura. 
   Normalmente, as apresentações acontecem no segundo sábado do mês, mas eventualmente há remanejamento de datas, como acontece em novembro, quando o MHEx/FC remaneja a data para coincidir com o sábado de encerramento da Semana da Dança de Salão do RJ, uma atividade produzida há anos pela Associação dos Profissionais e Dançarinos de Salão do RJ – APDS/RJ. Neste mês de junho a data também foi remanejada, pois o segundo sábado coincidirá com a realização da Conferência Estadual de Cultura. A DANÇA NA BAIXADA, portanto, será realizada dia 23/06, às 18h, no Forte de Copacabana, e convido os leitores a irem prestigiar este evento e conhecer o trabalho desses profissionais e artistas. 

____________ 
Denise Acquarone é gestora cultural, conselheira estadual de políticas culturais, membro do Fórum Permanente da Dança, diretora honorária do Sindicato dos Profissionais da Dança do RJ e assessora de Dança na Superintendência de Artes da SEC-RJ.

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