As inscrições para os editais 2016 do Programa Territórios Culturais RJ / Favela Criativa, da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), estão abertas desde o dia 12 de setembro.
Pessoas físicas e jurídicas (com e sem fins lucrativos) podem se inscrever até o dia 11 de outubro (nos editais em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE) e até 24 de outubro (nos editais em parceria com a Light).
O Programa da SEC pretende fortalecer, fomentar e dar visibilidade à produção cultural de territórios urbanos e rurais do estado. Esse primeiro bloco de ações é composto por um conjunto de 10 editais,que se propõem a estender a 31 municípios do estado os resultados alcançados pelo programa Favela Criativa na cidade do Rio de Janeiro.
As ações estão circunscritas aos municípios atendidos pela Light com recursos do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, e a 19 favelas em áreas de UPPbeneficiadas pela parceria com o Programa Caminho Melhor Jovem (CMJ), da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ampliado para abrigar a diversidade de territórios, incluindo quilombos, espaços rurais e espaços urbanos como um todo, o programa prevê para 2016 um investimento de R$ 6,5 milhões, a serem distribuídos entre mais de 130 projetos.
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