3ª edição do edital para financiamento de programas e
projetos de promoção e proteção da diversidade cultural
O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural está
recebendo, mais uma vez, propostas de financiamento para programas e projetos.
Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das
Expressões Culturais, adotada na Unesco em 2005, o Fundo tem como
objetivo o apoio a programas e projetos de países em desenvolvimento,
especialmente no que se refere à implementação de políticas culturais e ao
fortalecimento de infraestruturas institucionais correspondentes; ao
fortalecimento das capacidades culturais; ao fortalecimento das indústrias
culturais existentes; à criação de novas indústrias culturais; e à proteção de
expressões culturais comprovadamente em risco de extinção.
As solicitações poderão ser apresentadas por: governos dos
países em desenvolvimento membros da Convenção, ONGs nacionais da área da
cultura, grupos vulneráveis ou outros grupos sociais minoritários.
Os pedidos
serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental
da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o Brasil.
O montante máximo dos pedidos de financiamento é de US$
100.000,00 (cem mil dólares) para os programas e projetos, e de US$ 10.000,00
(dez mil dólares) para a assistência preparatória, reservada aos Estados Parte.
No Brasil, os pedidos devem ser enviados, pelos correios,
até o dia 31 de maio deste ano, para a Comissão Nacional
Brasileira para a UNESCO (Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do
Ministério das Relações Exteriores – DAMC/MRE) – veja o endereço abaixo –,
onde os projetos passarão por uma pré-seleção realizada por uma comissão
conjunta com o MinC. De acordo com a UNESCO, poderão ser encaminhados até
quatro projetos por país, sendo dois apresentados por órgãos governamentais e
dois deles por organizações não governamentais – ONGs.
Escassez de Recursos
O Fundo da Diversidade Cultural dispõe atualmente de poucos
recursos, obtidos por meio de doações espontâneas de alguns dos 121 países que
atualmente integram a Convenção. Devido a essa escassez de recursos, além da
prioridade dada aos países em desenvolvimento, especialmente àqueles que têm
uma indústria cultural menos estruturada, o Comitê Intergovernamental da
Convenção, também valoriza projetos de cooperação internacional.
Atualmente, 48 projetos provenientes de 35 países em
desenvolvimento e organizações não governamentais estão sendo ou foram
financiados.
Como participar
O formulário de pedidos de financiamento (unicamente em
francês e inglês) e outras informações poderão ser obtidos AQUI
Conforme determinação da Unesco, os formulários deverão
obrigatoriamente ser preenchidos em francês ou inglês.
A data limite para envio dos projetos é o dia 31 de maio.
O endereço para envio é:
Comissão Nacional Brasileira para a UNESCO
A/C Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais
– Ministério das Relações Exteriores
Palácio Itamaraty – Esplanada dos Ministérios – Bloco H
Brasília – DF – Brasil
CEP 70.170-900
Palácio Itamaraty – Esplanada dos Ministérios – Bloco H
Brasília – DF – Brasil
CEP 70.170-900
Atenção: os projetos enviados diretamente para a Unesco
serão desclassificados.
Mais informações podem ser obtidas com o Ponto Focal da
Convenção no Brasil, Giselle Dupin, Coordenadora da Secretaria da Cidadania e
da Diversidade Cultural do MinC, pelo endereço eletrônico: giselle.dupin@cultura.gov.br
Fonte: Cultura Viva / UNESCO
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