Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro convoca entidades associativas para a composição da Comissão de Aprovação de Projetos Culturais

A Secretaria de Estado de Cultura- SEC está selecionando representantes das entidades associativas, em âmbito estadual, para integrar a nova Comissão de Aprovação de Projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura. O período de inscrições é até 15 de abril de 2010.

• Conheça a regulamentação através do link Chamada Pública N°01/2010 - Chamada Pública de Entidades Associativas para Integrar a Comissão de Aprovação de Projetos CAP

A CAP é um órgão colegiado da SEC, com composição paritária entre governo e sociedade civil, que tem como finalidade analisar e aprovar os projetos culturais que serão beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura.

A Comissão é formada por quinze membros: sete representantes de entidades associativas das áreas artístico-culturais – sendo no mínimo uma do interior do Estado -, dois integrantes do Conselho Estadual de Cultura e seis representantes da SEC e/ou de seus órgãos vinculados.

Somente poderão se inscrever entidades associativas com objetivo e atuação obrigatoriamente culturais previstas em seus atos constitutivos, que tenham, no mínimo, 02 (dois) anos de existência legal e que não constem como inadimplentes junto à SEC.

Esta Chamada terá como objetivo selecionar representantes para as seguintes áreas:

Artes Cênicas;
Artes Visuais;
Audiovisual:
Culturas Populares;
Literatura;
Música e;
Patrimônio Cultural Material e Imaterial.

• Ficha de Inscrição – Chamada Pública N°01/2010 - Chamada Pública de Entidades Associativas para Integrar a Comissão de Aprovação de Projetos CAP

Para se candidatarem, as entidades associativas devem preencher a Ficha de Inscrição, efetuando protocolo da mesma, bem como da documentação complementar descrita na Chamada Pública N° 01/2010, no seguinte endereço:

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Superintendência da Lei de Incentivo
Rua da Ajuda n° 5, 13° andar – Centro, Rio de Janeiro
Horário de atendimento: 09h às 17h
Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones 21.2333 1340/21.2333 1344.
e-mail: cap@cultura.rj.gov.br

Fonte: site da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro