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sexta-feira, 2 de maio de 2014

SMC lança Edital n° 01/2014 do Produtor Cultural - Lei de Incentivo ISS


A Secretaria Municipal de Cultura lançou nesta quinta-feira, dia 1º de maio, o Edital do Produtor Cultural e abre as inscrições para receber os projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, e o Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, online AQUI

O edital e seus anexos estão disponíveis abaixo. O prazo de inscrição vai até o próximo dia 31 de maio, às 18h (horário de Brasilia).

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento à Cultura Carioca, gerido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e tem por objetivo promover o desenvolvimento deste setor na cidade e a democratização do acesso à cultura.

Para mais informações, acesse o site da SMC AQUI

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