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BLOG FALANDO DE DANÇA, BY LEONOR COSTA

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Nova Ministra da Cultura, Marta Suplicy, consegue aprovar a criação do Sistema Nacional de Cultura antes de deixar o Senado para assumir o cargo




De saída do Senado, Marta conseguiu aprovar o principal projeto do Ministério da Cultura em tramitação no Congresso. Com o SNC, poderão ser criados conselhos e fundos de cultura, além de outros mecanismos de políticas públicas. O projeto facilitará repasses da pasta da Cultura a estados e municípios, o que, na prática, significa maior autonomia orçamentária para a própria Marta ao chegar ao comando do ministério. 

A proposta de emenda à Constituição ainda deve ser promulgada em sessão solene do Congresso antes de ser encaminhada para sanção presidencial.

Com a efetivação do SNC os estados e municípios poderão receber repasse de verbas para aplicação nos segmentos culturais, razão pela qual o Jornal Falando de Dança vem acompanhando com interesse (e participando de foruns sobre) as atividades do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro! Amanhã, por exemplo, termina o prazo para inscrições, junto à SMC-Rio, das entidades interessadas em votar e apresentar candidatos a uma das seis cadeiras destinadas ao segmento cultural, no CMC. Um prazo que foi estendido (de 9 para 16/09) por solicitação da Frente Parlamentar pela Democratização da Cultura, que conta com a participação da diretoria do JFD.

Leia mais sobre este tema aqui:
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