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BLOG FALANDO DE DANÇA, BY LEONOR COSTA

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Extra, extra, extra, Conselho Nacional de Política Cultural prorroga inscrições de eleitores e candidatos aos Colegiados Setorias (dança inclusive)


Políticas públicas para a dança: em 2009 a dança de salão se fez representar na 
pré-conferência setorial de dança, em Brasília, com delegado de cultura 
titular (Luís Florião, atrás, ao lado dos outros dois delegados eleitos) e suplente
 (Leonor Costa, à frente, com as demais delegadas suplentes 
eleitas e com Diane De Rose (atual gerente de dança da SMC, à esquerda da foto) e Fabiano Carneiro 
(Funarte, à direita da foto).

Poucos dançarinos atuantes no setor de cultura (cias de dança, diretores, bailarinos e dançarinos profissionais, etc) e empreendorismo (academias de dança, produção de eventos, etc) sequer sabem que existe uma entidade representativa da dança no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).  Muito menos sabem que os membros do Conselho Nacional de Dança só podem ser eleitos por duas vezes e que, por norma, 2/3 do Conselho terá que sofrer renovação este ano.  Devido a essa falta de conhecimento e atraso na divulgação do processo eleitoral, o Secretário-Geral do CNPC atendeu às solicitações de representantes dos segmentos culturais e prorrogou o prazo para cadastramento de eleitores e candidatos aos Colegiados Setorias (dança inclusive), que se encerraria dia 26/06.  Agora o prazo vai até o dia 08/08/12. Saiba como contribuir para esse processo democrático, importantíssimo para a dança.  
 
O que é Colegiado Setorial de Dança ?
O Colegiado é um órgão do Conselho Nacional de Política Cultura, CNPC, com representação de todo o país, representantes estes eleitos democraticamente durante o processo das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Cultura.  O SPDRJ, como instituição oficial de representação da dança do Estado do Rio de Janeiro, está presente no Colegiado, assim como representantes por Região (a do RJ reúne também os estados de SP, MG e ES) e por Grupo de Formação. Graças à atuação do Colegiado Setorial de Dança e de sua entidade antecessora, a Câmara Setorial de Dança (criada em 2004 e substituída pelo Colegiado, em 2008), é que se conseguiu reunir, no Plano Nacional da Dança, todas as demandas, questões, ideias, projetos que podiam ser pensados para a dança, a nível municipal, estadual e nacional. "O Plano Nacional Setorial de Dança é parte da estrutura da Lei 12.343 (Plano Nacional de Cultura) e representa o nosso primeiro marco legal nesse processo", esclareceu Denise Acquarone, em artigo escrito para a coluna de política do Jornal Falando de Dança (edição 47, agosto/2011).
  • Clique aqui para ler on line a edição 38 do JFD (dez/2010), contendo o artigo de Denise Acquarone "Colegiado Setorial de Dança: entenda o que é isso". 
  • Clique aqui, para ler on line a edição 47 do JFD (agosto/2011), contendo o artigo de Denise Acquarone citado acima   
  • Clique aqui, para ler on line a edição 48 do JFD (dez/2011), contendo o artigo de Denise Acquarone sobre o XII Forum Nacional da Dança, também palco do Encontro Setorial de Dança, realizado em Belém do Pará, em agosto/2011. 
Situação da representatividde do RJ no Colegiado Setorial de Dança.
O Rio de Janeiro, outrora capital da dança no país (onde, aliás, seu ensino começou oficialmente em 1811, pela dança de salão, conforme demonstramos na exposição "200 anos de ensino de dança de salão no Brasil"), está prestes a perder suas vagas nessa entidade.  Isso porque Lourdes Braga, presidente do Sindicato dos Profissionais de Dança do RJ, já cumpriu seus dois mandatos como suplente da representante da região sudeste (de SP) e Denise Acquarone, suplente no Grupo de Formação (a titular é do Nordeste), necessita apresentar sua candidatura ao segundo mandato e ter eleitores suficientes para elegê-la.  Enquanto é certa a candidatura de Denise à titularidade de um dos cargos do Colegiado, ainda não se sabe quantos profissionais da dança do Rio de Janeiro também se inscreveram no site do MinC para concorrer às vagas. Independentemente do número de candidaturas do RJ, é de suma importância que os profissionais de dança de todo o Estado acessem o site do MinC e se cadastrem como eleitores, objetivando garantir a representatividade da dança do RJ no CNPC.
 
Como participar.
Para participar como eleitores, os interessados deverão ter, no mínimo, 18 anos; preencher o formulário de cadastramento; comprovar a atuação de três anos no setor em que desejam participar; e apresentar cópia digitalizada dos documentos pessoais, do currículo, diploma profissional, DRT, dentre outros.  Para o cadastramento como candidato à delegado estadual setorial será necessário, também, a apresentação de carta de apoio subscrita por entidade com atuação na área em que concorre ou pelo menos dez eleitores da mesma área. Os formulários de inscrições estão disponíveis aqui
  • Você é profissional da dança? Tem DRT ou comprovação de atividade cultural no setor? Então você pode ser um eleitor de nosso representante no Colegiado Setorial de Dança! Saiba como se inscrever e votar, AQUI.   
  • Ou acesse logo ou formulário de inscrição de eleitor, AQUI
  • Você não pode ser eleitor nem candidato porque não tem registro? Leia on line a edição 41 do JFD (março/2011), AQUI, onde Myriam Martinez fala da importância do registro profissional, da sindicalização e da participação em associações classistas, para a valorização de sua profissão e o fortalecimento de movimentos políticos em prol da dança. 
Teor da comunicação do CNPC
"Prezados(as) Senhores(as),
Tendo em vista as diversas solicitações recebidas de representantes dos segmentos culturais, comunicamos que o prazo para cadastramento de eleitores e candidatos aos Colegiados Setoriais  Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC *foi prorrogado** até o dia 8 de agosto de 2012*, conforme Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União no dia 25/06/12, segunda-feira. Contamos com a colaboração de todos para intensificar a mobilização e divulgação, visando ampliar o número de participantes no processo eleitoral do CNPC.
Segue, link da plataforma virtual do processo eleitoral do CNPC:
http://www.cultura.gov.br/setoriais/ .
Atenciosamente,
João Roberto Costa do Nascimento
Secretário-Geral
Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC"
 
Saiba mais:
  • Em Defesa da Lei do Artista - artigo de Denise Acquarone sobre a Lei 6533/78, que alguns profissionais inadvertidamente querem alterar >>> Leia o artigo na edição 56 do JFD (maio/2012), que pode ser acessada on line, AQUI.
  • Leia nossas postagens sobre políticas públicas para a dança, AQUI.   
  • Tenha uma ideia de como os outros estados estão se mobilizando para defesa de suas posições, acompanhando o blog A DANÇA SE MOVE, movimento pela dança contemporânea no Estado de São Paulo, que se movimenta para indicar nomes do estado para o Colegiado Setorias da Dança.
  • Leia no site do MINC: o que é Colegiado Setorial de Dança, AQUI.
  • Leia AQUI a Portaria 44/2010, de 28/04/10, que publicOU o regimento interno do Colegiado Setorial de Dança do Conselho Nacional de Política Cultural.     
  • Leia AQUI a Portaria 87/2010, de 23/07/10, que dispôs sobre a composição do Colegiado Setorial de Dança, no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural, e dá outras providências.   Nesta portaria estão as nomeações de Lourdes Braga (SPDRJ), Denise Acquarone (SPDRJ), Leonel Brum (ex-Funarte), nomes mais conhecidos dentro do segmento da dança de salão. 
  • Guia para dançarinos esclarecidos: leia on line este artigo, com algumas informações importantes para entender as políticas públicas para a dança.  Ele foi publicado na ed. 28 do JFD (  ), que pode ser lida AQUI
  • Leia a matéria de Antonio Aragão "Uma vitória da classe da dança", sobre a participação da dança de salão nas conferências de cultura realizadas em 2009/2010, publicada na ed 25 do JFD (on line, AQUI).

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