Alô, alô, presidentes de associações culturais: MinC com inscrições abertas para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está com processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014.
A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Além de outras funções, a comissão subsidia as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos , visando à captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de agosto.
- Leia o edital, publicado no Diário Oficial da União
Ao todo serão preenchidas 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado, sendo composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão da ministra Ana de Hollanda.
A Comissão de Avaliação é composta por gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ancine e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Para realizar as inscrições, os interessados devem preencher formulário e encaminhar a documentação exigida no certame, digitalizada, para o e-mail editalCNIC@cultura.gov.br. Podem participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional.
- Acesse o Formulário de Inscrição
- Leia AQUI o edital 01/2012 que dispõe sobre a habilitação de entidades para indicação dos membros que comporão a CNIC.
(Fontes: Sefic/MinC e Funarte)
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