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BLOG FALANDO DE DANÇA, BY LEONOR COSTA

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Rio de Janeiro sedia Encontro nacional das entidades sindicais de artistas e técnicos profissionais do Brasil



Aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 06, 07 e 08 de Junho de 2011, o ENCONTRO NACIONAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DE ARTISTAS E TÉCNICOS PROFISSIONAIS DO BRASIL.

Participaram do evento as entidades:
SATED (BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, PR, RJ, SC, SP) – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões;
SPDRJ – Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro;
STIC – Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e Audiovisual;
ANAD – Associação Nacional dos Artistas de Dublagem;
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego;
MINC – Ministério da Cultura;
FUNARTE – Fundação Nacional de Arte;
IAB – InterArtisBrasil – Entidade de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Conexos em Obras Audiovisuais.

Algumas das temáticas em discussão foram:
- Sistema Nacional de Cultura (Plano Nacional de Cultura);
- Lei Federal de Incentivo à Cultura (PROCULTURA);
- Políticas Públicas de Fomento à Cultura (Implantação de Fundos Regionais de Fomento e Financiamento);
- Políticas Públicas para Formação;
- Legislação Tributária (Benefícios Fiscais);
- Previdência Social (Aposentadoria para os Artistas/Técnicos);
- Direitos Autorais e Conexos (Reformulação da Lei);
- Fortalecimento da Representação Nacional dos Sindicatos;
- Instrução Normativa para os Exames de Capacitação Profissional;
- Políticas de Intercâmbio entre os Sindicatos;
- Tabelas e Normas Coletivas de Trabalho;
- Código de Ética Profissional;
- Reformulação do Quadro Anexo de Funções Profissionais.

Os convidados do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Cultura, Funarte e Inter Artis Brasil contribuíram nos debates com informações técnicas sobre a atuação do governo, esclareceram sobre as prerrogativas de cada instituição e tiveram conhecimento das reivindicações apresentadas pelas entidades representativas de artistas e técnicos profissionais brasileiros.

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