Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que estabelece piso de 40% dos ingressos para meia-entrada
Objeto de muito debate entre classe artística, produtores e estudantes, a meia entrada voltou a ser o centro das discussões nas últimas semanas, graças ao trâmite do projeto de lei 4.571/08 na Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado ontem, 24/04, tendo entre suas principais atribuições a fixação de 40% do total de ingressos reservados à meia entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país. Além do limite mínimo, a nova lei prevê a unificação das carteirinhas de estudante, num modelo único para todo país emitido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileiro dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Nacional de Pós-Graduados (ANPG), entidades filiadas a essas instituições ou por Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs).
Ainda que haja discordâncias quanto ao montante de ingressos que deveriam ser reservados à meia entrada – com posicionamentos mesmo a favor da extinção do benefício –, entre a classe artística e produtores de maneira geral, a resolução foi vista de maneira positiva. Segundo Bianca de Felippes, vice-presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio (APTR), a nova lei é uma tardia regulamentação de uma prática que foi aos poucos perdendo seu foco inicial.
"A meia entrada foi instaurada pelos própios artistas, nos anos 40, nos dias em que o público era fraco. Então, eles colocavam meia na quarta para estudantes, matinês nas quintas para idosos, era uma prático comum, mas que foi desvirtuada por quem queria fazer benesses com chapeu alheio. Foram surgindo várias leis, em cada lugar uma diferente, nunca teve uma regulamentação federal. E quem saiu prejudicado foram os artistas e produtores, que não têm meia para pagar impostos", compara.
Ator, diretor e produtor, Bruce Gomlevsky acredita que, com os 40%, se atingiu um meio termo em que “a meia vai ser meia e a inteira, inteira”. “Quando fiz o espetáculo Renato Russo, a Peça (de 2006 a 2009), por exemplo, chegava a ter 100% de meia entrada, então eu, como muitos outros produtores, era obrigado a cobrar o dobro para conseguir uma bilheteria minimamente digna. Desse jeito, a meia era uma inteira”, lembra. "A meia na verdade hoje não existe, todo mundo paga inteira, e os que não falsificam carteirinha pagam o dobro", avalia Bianca.
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Ator, diretor e produtor, Bruce Gomlevsky acredita que, com os 40%, se atingiu um meio termo em que “a meia vai ser meia e a inteira, inteira”. “Quando fiz o espetáculo Renato Russo, a Peça (de 2006 a 2009), por exemplo, chegava a ter 100% de meia entrada, então eu, como muitos outros produtores, era obrigado a cobrar o dobro para conseguir uma bilheteria minimamente digna. Desse jeito, a meia era uma inteira”, lembra. "A meia na verdade hoje não existe, todo mundo paga inteira, e os que não falsificam carteirinha pagam o dobro", avalia Bianca.
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