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BLOG FALANDO DE DANÇA, BY LEONOR COSTA

quarta-feira, 9 de maio de 2007

Para não ficar alienado: Movimento dos Brasileirinhos sem Pátria


Pouca gente sabe mas a constituição de cada país determina como se adquire a nacionalidade ao nascer. A maioria das contituições estabelece o princípio de que se você nasce em território nacional, nacional é (jus solis). Existem países, contudo, como a Suíça, a Alemanha e o Japão, que têm em sua constituição o princípio da jus sanguinis, ou seja, só adquire automaticamente a nacionalidade, do país onde nasceu, aqueles cujo pai ou mãe já tenha essa nacionalidade.

Como é no Brasil.
No Brasil, até a Constituição de 1988, tinham nacionalidade nata aqueles que nascessem em território brasileiro e os filhos de brasileiros nascidos no exterior.
Ocorre que em junho de 1994, na revisão da Constituição de 1988, foi retirada a nacionalidade nata dos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro. Os deputados e senadores, conscientemente ou por descuido, não perceberam estar assim destinando à situação de apátridas os filhos de brasileiros nascidos em países cuja nacionalidade é determinada pelo já citado princípio da jus sanguinis.
A denúncia dessa situação, nem sempre compreendida pelos políticos e pelos próprios emigrantes, foi feita, inicialmente, através da mídia. Contatos pessoais com deputados, senadores e ministros levaram ao surgimento de alguns projetos de emendas constitucionais, das quais a mais conhecida e mais completa é a Emenda 272.00, do ex-senador cearense Lúcio Alcântara.

Uma emenda que não consertou o soneto.
Enquanto a emenda não é apreciada, para contornar o problema, vigora uma instrução do Itamaraty para que sejam concedidos passaportes provisórios às crianças nascidas após a emenda constitucional. Mas os primeiros passaportes, concedidos às crianças nascidas em 1994, perderão a validade em 2012, quando elas completarão 18 anos e não terão o passaporte renovado a menos que retornem ao território nacional e requeiram aqui sua nacionalidade brasileira junto à Justiça Federal, o que pode ser um processo longo e dispendioso para muitas famílias brasileiras vivendo no exterior (estima-se que haja hoje cerca de 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior). Além de ser isso um absurdo! Para vir ao Brasil e aguardar o processo da Justiça Federal, o brasileirinho apátrida terá que deixar sua família, seus estudos ou emprego no exterior e ter alguém que o acolha aqui por tempo indeterminado até a obtenção da nacionalidade. Tudo isso para fazer valer um direito que tinha até a desastrosa emenda constitucional. E, ainda, se tiver nascido em país com nacionalidade regida pela “jus sanguinis”, perderá o passaporte provisório brasileiro e terá que abandonar a família ou obrigar a família a largar tudo que construiu no exterior e acompanhá-lo de volta ao Brasil pois, sem passaporte, ele não terá a renovação de visto.

A mobilização para se corrigir essa injustiça.
Enquanto isso, a mencionada emenda 272 de Lúcio Alcântara, embora aprovada pelo Senado no ano 2000 e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em 2001, ficou parada nestes últimos anos na Câmara Federal, sem qualquer iniciativa por parte dos deputados, embora o deputado Leo Alcântara, filho do autor da Emenda, se esforçasse em tocar adiante a questão.
A pressão do Movimento Brasileirinhos Apátridas foi decisiva para a retomada do processo, tendo finalmente sido instalada, dia 26 de abril, na Câmara federal, em Brasília, a comissão parlamentar encarregada de discutir o texto da Emenda 272.00, já chamada de emenda Brasileirinhos Apátridas.
O presidente da comissão é o deputado Carlito Merss, que esteve recentemente em Genebra, participando de um seminário na OMC, quando tomou conhecimento do problema dos filhos de brasileiros nascidos no Exterior. O vice-presidente é o deputado Leo Alcântara, filho do ex-senador e ex-governador cearense Lúcio Alcântara, que, num contato com o jornalista Rangel Cavalcante, do grupo Brasileirinhos em Brasília, tinha afirmado seu empenho pessoal em aprovar a Emenda proposta em 1999 por seu pai e aprovada em 2000 pelo Senado. A relatora é a deputada Rita Camata também empenhada numa rápida aprovação da Emenda. Mas como é necessário aprovação em dois turnos, talvez não esteja aprovada em junho de 2012, data em que os passaportes provisórios deverão perder a validade.

A mobilização dos cidadãos.
Para acelerar o processo de aprovação da Emenda 272, o Movimento Brasileirinhos Apátridas promoverá manifestações nos dias 1 e 2 de junho em muitos Consulados. Já estão confirmadas manifestações em Nagoya, no Japão; Telavive, Israel (inclui Ramallah); Paris, França ; Budapeste, Hungria, enquanto se organizam outras em Washington, Berlim, Frankfurt e Den Hagg. A manifestação em Zurique é organizada pela Comissão pró-Conselho Brasileiro na Suíça com o apoio do Brasileirinhos Apátridas.
Enquanto isso já se faz sentir alguns resultados do Movimento Brasileirinhos Apátridas. O Ministério das Relações Exteriores está reelaborando as instruções dadas aos emigrantes brasileiros com filhos nascidos no exterior, depois de ter aplicado, durante treze anos, uma política nada transparente quando à nacionalidade exata dessas crianças. Uma nota de serviço foi distribuída a esse respeito a todos os consulados e embaixadas.
O Movimento Brasileirinhos Apátridas é um importante exemplo de solidariedade e cidadania, pois todos seus membros ativos militam benevolamente em favor do direito de toda criança ter uma nacionalidade ao nascer.
Para colaborar e divulgar o movimento da emigração brasileira, visite o site http://www.brasileirinhosapatridas.org/.


Foto de Rui Martins, criador e fundador do movimento Brasileirinhos Apátridas
E-mail: contato@brasileirinhosapatridas.org ou
ruimartins@hispeed.ch
Comunidade Orkut - Brasileirinhos Apátridas -
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=14553015

Um comentário:

Denise disse...

este mundo é muito pequeno!
estou aqui, em brasília, procurando "onde dançar" nesta terça, e caio no teu blog... e a grata surpresa de encontrar o movimento dos brasileirinhos apátridas, do qual faço parte, aqui!!!
eita...
a promulgação da emenda que "conserta" a situação foi dia 20.9, ou seja, esta parte da luta foi conquistada!
gracias por prestigiar!!

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